Juiz negocia com amigo imóvel para o tribunal

Lisboa – O Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo está a negociar a compra de um imóvel em Viana que irá acolher as futuras instalações do Tribunal de Relação de Luanda. A negociação está a ser objeto de reparos quanto aos termos da transparência do negócio tendo em conta que o referido edifício é inacabado e pertence a um amigo.

No seguimento da reforma da justiça, em Angola, iniciada em 2019, as autoridades judiciais introduziram os tribunais de comarcas e os de relação. Para, Luanda, Joel Leonardo decidiu comprar um edifício inacabado de cinco andares, localizado no perímetro da estalagem, na estrada de catete, no município de Viana. O edifício foi construído para ser um Centro Comercial privado mas por falta de recursos, as obras ficaram inconclusivas. Em meios da magistratura, tem levantado suspeitas sobre as motivações que levam o Presidente do Supremo a comprar um edifício que carece de obras.

O dono do edifício, é João Damião, um jurista que exerce o cargo de Comissário Nacional da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) indicado pelo MPLA. Ao tempo em que Joel Leonardo fora o Presidente da Comissão Provincial Eleitoral (CPE) na Huíla (2005 a 2013), João Damião, na qualidade de comissário nacional da CNE, era o coordenador do grupo de acompanhamento para esta província. Desde então ambos passaram a ter fortes ligações.

Damião – que em vias de cessar funções na CNE – é conhecido como tendo ascendência sobre o Joel Leonardo e sobre Manuel Pereira da Silva “Manico”, seu antigo subordinado. Recentemente, Joel Leonardo esteve envolvido numa polêmica por ter indicado a filha Amélia Jumbila Isaú Leonardo Machado “Yuka”, para uma formação em Portugal sem a aprovação do plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). Na lista de seis escolhidos, o Juiz Joel Leonardo incluiu seu familiares e o nome da filha do amigo João Damião, neste caso a jovem Juíza Antônia Kilombo José Damião.

A este respeito, o professor universitário Benja Satula teceu – em artigo publicado pelo Club-K – o seguinte comentário “A juíza Antónia Damião, segundo se diz, é filha de um cidadão com relações de amizade muito próximas ao Presidente do CSMJ e com quem se está em negociações para aquisição de um edifício em Viana que será transformado em Tribunal entretanto é também juíza a menos de um ano e integrante da turma dos referidos no número 2”.

Para além do edifício em Viana, o jurista João Damião, amigo de Joel Leonardo, é também dono do edifício que acolhe a sede do Comissão Provincial Eleitoral no Huambo, e desde algum tempo que vinha reclamando que o antigo Presidente da CNE, André da Silva Neto, não lhe estava a pagar as rendas. Com a ascensão de Manuel Pereira da Silva “Manico”, poderá ver o problema resolvido visto que João Damião, foi superior hierárquico do novo Presidente da CNE, a semelhança de Joel Leonardo.

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Fonte: Club-k

 

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